Prezados usuários, abaixo seguem todas as regras do projeto bem como todos os direitos e deveres que os mesmos terão.

O Usuário

1. O usuário deverá adquirir o *Kit de Acesso homologado, para manter a rede homogênea.

2. O usuário não pagará mensalidade alguma; somente caso os patrocinadores parem de contribuir e desta forma todos os usuários deverão ratear os custos mensais do link para evitar a parada temporária do serviço de internet.  Os valores de links utilizados estarão sempre disponíveis no Portal de Acesso.

3. Os atendimentos de suporte técnico local aos usuários serão dados somente por pessoal autorizado do Instituto Bem Estar Brasil ou pelos Centros de Capacitação Profissional de cada comunidade assistida pelo projeto com custo de visita técnica de R$ 45,00.

4. O usuário para fazer acesso, terá que se autenticar pelo portal do Instituto Bem Estar Brasil.

5. No caso de parada total do serviço da central por motivos técnicos, o Instituto irá dar o atendimento de forma gratuita, porém, não haverá obrigatoriedade de prazo fixo para resolução do problema.

6. É sugerido de forma democrática aos usuários que dêem preferência e atenção aos links dos patrocinadores, pois, são eles que mantêm o serviço gratuito.

7. Os equipamentos adquiridos pelos usuários poderão ser revendidos a outros.

8. Não faremos devolução de valores de equipamentos comprados, salvo somente pelas leis e prazos que regem o código do consumidor. CDC

9. Os usuários em comum acordo poderão ceder espaços em muros ou locais para colocação de outdoor da propaganda dos patrocinadores. Em contra partida o patrocinador irá ceder o dobro de velocidade para o usuário que ceder o local.

10. O link disponibilizado para os usuários será de 128 kbps; esta velocidade poderá ser migrada para links maiores através de dois fatores : autorização dos patrocinadores ou participação do Clube de Benefícios.

11. Todos os usuários terão acesso aos conteúdos de educação, controle social, profissionalização e geração de renda de forma gratuita.

12. Os usuários que não tiverem micro em casa poderão usufruir dos benefícios dos projetos nos telecentros, de sua comunidade, disponibilizados pelo Instituto.  Para efeito de auto sustentabilidade dos telecentros comunitários, será feito um critério de seleção para o acesso custar entre R$ 0,50 e R$ 1,00 a hora para os usuários que já têm micro e internet em casa ou que não constem no cadastro de ** usuários carentes do projeto.

13. Os telecentros comunitários serão estimulados a criar cooperativas de trabalho para geração de renda, afim de se auto sustentarem e inserir os profissionais da comunidade no mercado de trabalho.

* Custo do Kit de Acesso já instalado é R$ 400,00 (1 antena direcional 12/17/25 dbi, 1 access point 400 mW, 1 cx hermética, 1 cabo pig tail, 1 POE passivo e a haste reforçada de sustentação da antena o cabo de rede será cobrado à parte). A rede precisa ser homogênea por motivos de qualidade do sinal, pois, equipamentos não homologados ou de baixa potência poderão afetar a qualidade da rede inteira.

** Os usuários identificados como indivíduos de risco social e de baixa renda terão benefícios extras no projeto.

IMPORTANTE

Os valores de serviços descritos no item 12, poderão ser desconsiderados totalmente, caso haja entrada de recursos por parte dos governos, justificando a isenção de cobrança destes valores pelo motivo da ação financeira direta dos mesmos.  O valor do item 3 poderá ser isento e os Kits de Acesso poderão ser repassados a preços de custos, mediante apoio financeiro dos governos para a criação de um centro de suporte para atendimento local aos usuários do projeto.  É importante frisar que os kits de acesso têm que ser homogêneos dentro de cada comunidade, ou seja, de mesma marca, evitando variações de qualidade de sinal.  Os equipamentos têm que atender as especificações de potência para não haver sobrecarga das torres.

Os valores aqui mencionados são fundamentais para a auto sustentabilidade do projeto e da infra estrutura básica de suporte oferecida aos usuários.  Caso haja aporte financeiro oriundo dos governos, que por sua vez solicitem a isenção dos valores aqui citados, de imediato, os usuários serão suspensos de cobrança.

Todos os valores captados são revertidos para o bom funcionamento da rede e para a manutenção de sua infra estrutura.  Caso hajam dúvidas referentes aos valores aqui apresentados, ficamos a disposição para esclarecê-los de imediato.

Atenciosamente,

Marcelo Saldanha

Presidente do Instituto Bem Estar Brasil